O Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam-DF), presidido pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), aprovou a criação de duas novas Câmaras Técnicas (CTs). Uma delas tem como objetivo estudar e propor regulamentação sobre o reúso de água para a atividade agrícola e a irrigação no DF e a segunda, busca discutir a gestão compartilhada das Unidades de Conservação (UCs). Os dois grupos serão compostos por representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil. As decisões foram tomadas durante a 155ª Reunião Ordinária da instância, que ocorreu nesta semana, por videoconferência.
“É importante observar que a regulamentação deve levar em consideração parâmetros que atendam ao manejo sustentável da água e a proteção da saúde pública”Marília Marreco, secretária executiva da Sema
A discussão da necessidade de regulamentação da prática de reúso de água não potável na atividade agrícola foi apresentada por representantes dos Comitês das Bacias Hidrográficas no DF, embora existam normas gerais sobre o assunto, provenientes do Conselho Nacional do Meio Ambiente e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
De acordo com a secretária executiva da Sema, Marília Marreco, a pasta defendeu a necessidade de estudos mais aprofundados sobre o tema, com a elaboração de regras específicas, na medida em que a regulamentação sobre o reúso demanda aprimoramento que contemple suas diferentes modalidades e o fomento da prática. “É importante observar que a regulamentação deve levar em consideração parâmetros que atendam ao manejo sustentável da água e a proteção da saúde pública”, afirma.
Farão parte da CT representantes da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e das secretarias de Meio Ambiente (Sema), Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) e de Estado de Desenvolvimento Econômico (SDE). Entre a sociedade civil, estarão presentes o Conselho Comunitário da Asa Norte (CCAN), o Fórum de ONGs, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes), a Federação da Agricultura e Pecuária (Fape) e Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra).
Gestão compartilhada
Já a Câmara Técnica sobre a gestão compartilhada de UCs justifica-se pelo DF estar, na maior parte do seu território, sob alguma forma de proteção prevista na legislação ambiental. “Tais unidades de conservação são geridas tanto pelo Governo Federal, quanto pelo Governo do Distrito Federal, o que demanda articulação entre os órgãos, especialmente nos aspectos do licenciamento ambiental dos empree-Image-2021-07-02-at-19.19.24-1-160×107.jpeg 160w, https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2021/07/WhatsApp-Image-2021-07-02-at-19.19.24-1-256×171.jpeg 256w” sizes=”(max-width: 1092px) 100vw, 1092px”/>
Experiência exitosa
Para o chefe da Educ, Marcos Paredes, que ministrou o curso junto com todo o pessoal da área, a experiência foi muito exitosa. “Percebo o sucesso de um curso quando ele começa e termina com o mesmo número de alunos, ou seja, ninguém desistiu. E ainda, todos fizeram questão de demonstrar sua satisfação. Cumprimos todos os protocolos de proteção devido à covid, fizemos o curso presencial. Foi trabalhoso, custoso, mas deu tudo certo. A Educ está muito satisfeita com o resultado”.
Paredes também ressalta a habilidade dos professores. Segundo ele, todos trouxeram novas ideias para a incrementação das maquetes. “Alunos exemplares. Houve uma troca didática muito importante. Um conhecimento fantástico para a educação ambiental. Parabéns professores e equipe da Educ.”
O curso, que ocorreu nos dias 28 e 29 de junho e 1º de julho, foi realizado no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), e contou a participação de 12 professores da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) e de agentes das unidades de conservação da autarquia ambiental.
Os parques ecológicos que ganharam maquetes, produzidas durante o curso, e que fazem parte do programa Parque Educador foram: Saburo Onoyama (Taguatinga), Águas Claras, Três Meninas (Samambaia), Riacho Fundo, Sucupira (Planaltina) e o Monumento Natural Dom Bosco.
*Com informações do Brasília Ambiental
Fonte: Agência Brasília
