Ministra da Cultura é questionada sobre falta de transparência, impactos sociais do evento e possíveis irregularidades no uso de recursos públicos

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou um requerimento de informações nesta sexta-feira (22), solicitando explicações da ministra da Cultura, Margareth Menezes, sobre os gastos no Festival de Cultura Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, conhecido como “Janjapalooza”. O evento, realizado no Rio de Janeiro entre os dias 14 e 16, teve um orçamento de R$ 33,5 milhões financiado por estatais como Itaipu Binacional, Petrobras, Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal.

Damares criticou a falta de transparência em relação aos valores investidos pelas patrocinadoras, destacando que tal omissão fere os princípios de publicidade e moralidade administrativa. A senadora também apontou possíveis irregularidades na utilização de recursos públicos, sugerindo que o evento pode ter servido para promoção política e pessoal, em desacordo com o princípio da impessoalidade.

Entre as informações solicitadas estão detalhes sobre gastos com alimentação e bebidas nos camarins dos artistas, justificativas para a escolha das atrações, e um relatório que demonstre os impactos sociais e econômicos do festival. Além disso, Damares quer saber se houve processos licitatórios e quais medidas foram tomadas para controlar despesas.

O governo tem até 30 dias para responder ao requerimento. Caso contrário, poderá incorrer em crime de responsabilidade, de acordo com a legislação vigente. A senadora finalizou enfatizando a necessidade de transparência no uso de recursos públicos, especialmente diante da grave crise social enfrentada no país.