A proposta visa beneficiar por dois meses com possibilidade de prorrogação; motoristas de App e taxistas também podem entrar na proposta, mas ainda precisam de aval do governo
Por Cláudio Ulhoa
O projeto de lei (PL) enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) concedendo auxílio financeiro de R$ 1,2 mil a motoristas de transporte escolar e de turismo foi aprovado nesta quarta-feira (10) e agora segue à sanção do governador. A medida, que veio após pressão dos representantes dos motoristas sobre o governo, deverá vale por dois meses, mas pode ser prorrogada. Para ser beneficiado, o motorista precisa ser cadastrado, desde de 31 de janeiro deste ano, no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob) e no Departamento de Trânsito do DF (Detran) – na categoria de transporte escolar e/ou turismo.
Todo o processo de seleção e repasse do benefício será feito, segundo o PL aprovado, pelo Banco do Brasília (BrB) e terá custo de R$ 6 milhões para o governo local. A proposta foi apresentada pelo próprio governador Ibaneis Rocha, quando nesta semana se reuniu com o presidente do Sindicato dos Transportes Escolares do Distrito Federal, do Mazon Simões, para tratar sobre o assunto. Na ocasião, o governador chegou a dizer que tratava-se de um apoio financeiro para “conseguir ao menos minimizar a dificuldade” vivenciada pela categoria.
Os motoristas de ônibus também estão sofrendo com os efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus. A categoria foi uma das primeiras a parar as atividades, isso porque o GDF suspendeu as aulas presenciais e ainda não há previsão de retorno das atividades. O novo calendário escolar apresentado para consulta e sugestão da sociedade, diz que a volta às aulas acontecerá, de primeiro momento, via internet, ou seja, por enquanto, não haverá necessidade de transporte escolar.
O presidente da CLDF, Rafael Prudente, já tinha se manifestado a favor do PL. Ontem, durante apreciação do projeto, ele voltou a falar sobre a importância da matéria e fez questão de destacar que a matéria é uma parceria entre ele, o distrital Valdelino Barcelos (PP), e o governador Ibaneis.
Barcelos é presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da CLDF. Ao comentar sobre o benefício, ele disse que é concedido em boa hora, já que os motoristas estariam “pedem socorro”.
“O transporte escolar parou logo no início da pandemia do coronavírus, com a suspensão das aulas. A categoria nos procurou e desde então temos lutado por este auxílio. Foram mais de dois meses de negociação. Com o projeto aprovado, cerca de 2 mil famílias que vivem do transporte escolar vão conseguir enfrentar o coronavírus com mais tranquilidade, até que o governo decrete”, disse Barcelos.
Na proposta enviada pelo governo à CLDF, a estimativa era de que 1,7 mil motoristas fossem atendidos pelo benefício.
Outras propostas
Mas o projeto pode não se restringir apenas a motoristas cadastrados e deve ser estendido também a motoristas de aplicativo e taxistas. Isto porque os distritais Jaqueline Silva (PTB), Agaciel Maia (PL) e Júlia Lucy (Novo), apresentaram emendas ao PL pedindo a inclusão dessas categorias.
Também, em outra interferência, foi retirado do PL a possibilidade do beneficiário de ser contemplando mesmo estando inscrito na Dívida Ativa do DF. “Em tempos de pandemia, não parece fazer sentido lógico e jurídico pretender que o referido requisito se mantenha, haja vista a difícil situação da categoria. Não podemos vulnerabilizar mais os que já estão vulneráveis”, defendeu o distrital Leandro Grass (Rede).
A demanda apresentada pelo deputado Grass deve ser aceita pelo governo, conforme antecipou o presidente da Casa, Rafael Prudente. Já as outras emendas apresentadas ainda deverão ser apreciadas pelo governador.
Todo impacto orçamentário da medida está estimado será custeado com recursos da CLDF provenientes da economia de verbas indenizatórias.
Fonte Blog do Ulhoa
