Queda na arrecadação de tributos leva GDF a recorrer a emendas parlamentares e parcerias para impulsionar investimentos e serviços públicos em 2023
O Governo do Distrito Federal (GDF), liderado pelo governador Ibaneis Rocha, está enfrentando desafios financeiros significativos devido à queda na arrecadação de tributos, principalmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Essa preocupante situação levou o governador a buscar alternativas para recompor os cofres públicos, com destaque para a utilização das emendas parlamentares.
Em uma reunião realizada nesta quinta-feira (14) com a bancada do Congresso Nacional, o governador Ibaneis Rocha apresentou um balanço da execução das emendas parlamentares e discutiu os projetos para 2023. “Temos um ano fiscal muito difícil. A redução do ICMS no combustível e telecomunicações teve grande impacto nas contas do DF e a capacidade de investimento diminuiu muito. As emendas para o próximo ano podem chegar a R$ 400 milhões em virtude do teto de gastos que foi aprovado no Congresso Nacional e, nesse sentido, nada mais justo do que fazermos uma prestação de contas das emendas que foram destinadas desde 2019, ano em que assumimos o Governo do Distrito Federal”, destacou Ibaneis Rocha.
A importância das emendas parlamentares é fundamental para garantir recursos adicionais para áreas críticas, como a saúde. O governador enfatizou os avanços na área da saúde graças ao empenho dos parlamentares, destacando a redução significativa das filas para cirurgias eletivas e o progresso na oncologia do Hospital de Base.
Para o ano de 2023, os senadores e deputados já destinaram R$ 265 milhões para o DF, que serão investidos em projetos diversos, incluindo a construção do Hospital de São Sebastião, reforma de rodovias, compra de equipamentos para a educação, modernização da iluminação pública e a construção de instalações esportivas. Esses recursos estão em fase de aprovação de proposta e serão empenhados até 31 de dezembro, com a execução a partir de 2024.
Além das emendas parlamentares, o GDF busca apoio de instituições financeiras nacionais e internacionais, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bem como parcerias público-privadas para financiar projetos de infraestrutura e melhorias na saúde e educação.
Ao analisar o histórico, a bancada do DF destinou R$ 624 milhões entre 2019 e 2022, com execução significativa em diversas áreas, incluindo viadutos, transporte público, assistência social, combate à COVID-19 e saúde.
O encontro contou com a presença da senadora Leila Barros e dos deputados federais Rafael Prudente, Gilvan Máximo, Alberto Fraga, Fred Linhares e Reginaldo Veras, representando a bancada do DF. O GDF esteve representado por várias secretarias e órgãos públicos, destacando a importância da colaboração entre os poderes para enfrentar os desafios financeiros atuais.
