Nova legislação de defesa fitossanitária contribui para o desenvolvimento rural sustentável
Publicada a nova Legislação Distrital de Sanidade Vegetal. Sob o número 6.932, a lei de 3 de agosto de 2021 traz inovações em relação à normativa anterior, de 2012, e se refere a um conjunto de medidas de prevenção, identificação, controle e erradicação das pragas dos vegetais, com o objetivo de proteger a sanidade (segurança fitossanitária) dos vegetais e suas partes, a saúde humana e animal e a integridade do meio ambiente.
S também na classe 9, a paulista Jennyfer Parinos – bronze por equipes na Rio 2016 – duela com a australiana Na Li Lei.
Jennyfer Parinos – tênis de mesa paralímpicos – 06.05.21 – Jennyfer Parinos em treino de Tenis de Mesa no CT Paralímpico, em São Paulo. – ALE CABRAL/CPB
Às 21h40, tem duelo masculino da classe 3 (mesatenistas cadeirantes), pelo grupo E: o cearense David Andrade de Freitas, 43 anos, encara o francês Alexander Oehgren. No mesmo horário, na simples feminina da classe 3, a estreante mineira Marliane Amaral Santos, de 30 anos, encara a sul-coreana Jiyu Yoon.
O último mesatenista brasileiro a estrear será Luiz Filipe Guarnieri Manara, às 23h40, contra o chinês Chao Qun Ye, na classe 8 (sem cadeira de rodas).
Goalball
Bicampeã mundial e medalhista paralímpica – prata (Londres 2012) e bronze (Rio 2016) – a seleção brasileira masculina enfrenta a Lituânia, atual campeã paralímpica, na estreia às 21h, no Makuhari Messe Hall, na capital japonesa. Brasil e Lituânia estão no Grupo A, junto com Estados Unidos, Argélia e Japão.
Seleção masculina brasilelira de goalball encara a Lituânia na estreia, pelo Grupo A, que tem ainda Estados Unidos, Argélia e Japão – Takuma Matsushita/CPB/Direitos Reservados
Esgrima
O gaúcho Vanderson Luís Chaves, de 27 anos, inicia esta noite sua terceira participação em Jogos Paralímpicos. O duelo de estreia será contra o húngaro Istvan Tarjanyi, no sabre individual, na categoria B (atletas com pouco equilíbrio e reduzida mobilidade no tronco).
A esgrimista Monica Santos estreia esta noite na segunda Paralímpiada da carreira. Ela debutou nos Jogos na Rio 2016 – Ale Cabral/CPB/Direitos Reservados
No sabre feminino, Monica Santos estreia às 22h30, contra a japonesa Chisato Abe, na classe B. A atleta, que estreou na Rio 2016, tem no currículo o feito de ter sido a primeira brasileira a ser campeã em um torneio internacional, com ouro no florete e bronze na espada no Regional das Américas de 2015, em Montreal (Canadá).
Natação
As primeiras baterias da natação ocorrerão a partir das 21h35, com a prova dos 10 metros costas masculino, com o brasileiro Gabriel Geraldo dos Santos Araújo, na classe S2 (as classes vão de S1 a S11; quanto menor o número, maior o comprometimento físico-motor).
Às 21h59, Gabriel Bandeira disputa a classificatória nos 100m borboleta masculino (S 14).
Às 22h12, tem classificatória de Eric Tobeira nos 50m peito masculino (SB3).
A primeira eliminatória com brasileiros será às 22h21, nos 50m livre feminino com Laila Suzigan (S6).
Às 22h33, Mariana Ribeiro (S10) disputa a eliminatória dos 50m livre feminino
Delegação brasileira conta com 35 nadadores em Tóquio, 13 deles estreantes em Paralimpíadas – Taiana Lopes/CPB/Direitos Reservados
Às 22h39, ocorre a primeira bateria classificatória dos 100m begundo a subsecretária de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal (Seagri-DF), Danielle Araújo, a modernização da legislação de defesa vegetal contribui para o desenvolvimento rural sustentável.
“O controle eficiente da sanidade dos vegetais impede a entrada de pragas não existentes na região, reduz perdas de produtividade nas lavouras e diminui a necessidade do uso de agrotóxicos nas plantações. Por isso, ao modernizar a lei de sanidade vegetal, buscamos promover a segurança alimentar, a oferta de alimentos seguros e a sustentabilidade do agronegócio do DF”, ressalta Danielle Araújo.
Entre os principais avanços da nova lei, destaca-se a definição de critérios e parâmetros para o transporte de produtos vegetais. O transporte dos vegetais e suas partes fica condicionado à apresentação de documentação especifica. “O objetivo é garantir maior controle e rastreabilidade desses produtos”, esclareceu o gerente de Sanidade Vegetal da Seagri-DF, Gilson Alves.
Outra inovação da legislação publicada é a previsão da obrigatoriedade de atualização cadastral periódica dos cultivos agrícolas das propriedades rurais do DF. “Em função da grande diversidade de cultivos realizados no DF, conhecer a produção agrícola local é fundamental para o planejamento das medidas de prevenção, identificação, controle e erradicação de pragas por parte do serviço de Defesa Agropecuária”, destacou Karlos Edward Santana, engenheiro agrônomo e coordenador de Sanidade Vegetal da Seagri-DF.
A nova normativa também confere maior razoabilidade dos valores das multas a serem aplicadas nos casos de infrações sanitárias, que passam a ter níveis de gravidade e sanções aplicáveis melhor definidos. “Entendemos que, com a nova lei, as ações da Defesa Agropecuária serão mais efetivas e terão aplicabilidade imediata, trazendo também mais segurança jurídica às equipes de fiscalização”, afirmou Gilson Santos, Gerente de Sanidade Vegetal da Seagri-DF.
A Lei deve ser regulamentada no prazo de 180 dias pelo Executivo.
*Com informações da Secretaria de Agricultura
