O diretor também falou sobre o combate às irregularidades no departamento e defendeu o uso da bicicleta para transporte alternativo
Por Cláudio Ulhoa
Para o diretor-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Zélio Maia, a atual gestão busca fazer do órgão um fiscalizador de vidas e não apenas um departamento de fiscalização de veículos. “Porque normalmente quando se fala em órgão de trânsito, se pensa em administrar veículos. Mas não, nós administramos a vida, a circulação das pessoas, seja uma criança, seja um adolescente, um adulto, um idoso”, disse Maia ao falar sobre como será sua administração. A fala do diretor-geral ocorreu durante entrevista coletiva concedida ontem (14) aos jornalistas membros da Associação dos Blogueiros de Política do DF e Entorno (ABBP).
Ainda sobre sua gestão Maia disse que está “reorganizando o órgão” e que tenta, por meio de “ações administrativas, renovações tecnológicas” dar “uma nova cara ao Detran-DF”. Com ele lembrou, o órgão tem sob sua responsabilidade a vida de quase três milhões de pessoas (que seria a população total do DF), o que dá a ele a obrigação de zelar tanto pela vida do motorista, como também do pedestre e do ciclista.
“Vamos primar pela educação no trânsito. Que as punições, em decorrência das infrações de trânsito, ocorram, mas a punição deve ser sempre o último estágio de um processo de educação. Sempre devemos lembrar que uma das funções da penalidade é reeducar o infrator”, explica Maia.
Para atingir esse nível de consciência cívica, o diretor-geral do Detran-DF diz que será feito investimento “massivo” em campanhas publicitárias que visem a conscientização da população sobre conceitos básicos no âmbito da mobilidade urbana como, por exemplo, a regra no trânsito que diz que o maior (veículos) precisa respeitar o menor (pedestre).
Serviços
Dados do Detran-DF apontaram que, nos primeiros dias de isolamento social em razão da pandemia de covid-19, o fluxo de veículos no DF caiu 68%, o que representou 1,4 milhão de carros fora das ruas. Mas esse número já subiu, hoje estaria entre 37% e 38%, cerca de 800 mil veículos.
Em meio a essa nova realidade, o Detran-DF também foi obrigado a reformular seus serviços. Desde o dia 18 de março não há atendimento presencial nas unidades do departamento.
Mas na entrevista o diretor ressalta que alguns serviços já começaram a ser retomados, como é o caso das vistorias nas concessionárias e agências de veículos que já estão sendo feitas de forma gradual. Segundo Maia, na próxima segunda-feira (18) deve reabrir também os depósitos de veículos apreendidos.
Ainda sobre os depósitos de veículos apreendidos Maia antecipou que tenta implantar a legislação que diz que o veículo pode ser leiloado após ter ficado 90 dias detido. Além disso, também está sendo estudada a contratação de uma empresa de prensagem de veículos para dar fim aos carros velhos, pois, segundo o diretor-geral, muitos desses carros acabam sendo vendidos como sucata, mas são reformados e voltam a circular no trânsito, o que geraria insegurança à sociedade.
“É melhor guardar dinheiro ou guardar carro velho?”, indagou Zélio Maia ao defender o leilão de carros após 90 dias de apreendido.
Outro sistema de trabalho que deverá também ganhar publicidade por parte do órgão serão os 15 serviços que já podem ser feitos pelo site do Detran-DF, como é caso da retirada de boleto para pagamento de multas.
Sobre os serviços telefônicos, Maia garante que as ligações pararam de “cair”, porque todo sistema de informática do órgão foi reformulado, passando também a oferecer diversos serviços via e-mail. “Vamos fazer uma ampla campanha publicitária para informar ao cidadão que não é preciso procurar os balcões do Detran de forma desnecessária”, diz.
Prazos
De acordo com o diretor-geral, todos os prazos de serviços relacionados ao Detran-DF estão temporariamente suspensos. Segundo ele, desde vencimento de renovação de CNH até diária de taxas de veículos apreendidos não estão sendo cobrados no momento em razão da pandemia.
Despachantes
Em outro momento da entrevista Maia falou sobre os serviços prestados pelos despachantes. Segundo ele, atualmente cerca de 80% do reconhecimento de veículos no DF são feitos pelos despachantes; apenas 20% dos serviços ao cidadão final seriam feitos pelo Detran-DF. São exemplos as vistorias e as transferências de veículos que são feitas exclusivamente por despachantes, sendo que a emissão dos documentos emitidos por esses serviços também.
Valorização da vida
O trânsito no Brasil desde sempre é um problema social em quase todos as grandes cidades. No DF, não é diferente. Mesmo reconhecendo a “defasagem” de alguns serviços do Detran-DF, o diretor-geral lembra que a melhora forma de se ter uma boa mobilidade urbana está na capacidade das pessoas entender de que é preciso respeitar as regras e normas de trânsito.
Ele dá como exemplo a faixa de pedestre, que segundo Maia, sempre foi tida por todos como uma característica do morador do DF, mas que com o tempo vem sendo perdida. “Somos educados justamente porque respeitamos a faixa de pedestre”, lembra.
No DF, segundo dados mencionados pelo diretor-geral, morreram no ano passado, 278 pessoas no trânsito; em 2018, o número foi de 264. Por isso, ele afirmou que “a função do Detran é educar”.
Nesse sentido de valorização da vida e dos meios de transportes, o diretor destacou ainda a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) no Projeto de Lei (PL) que permite gratuidade de CNH a cidadãos de baixa renda. Segundo o diretor, a proposta precisa agora ser regulamentada antes de entrar em vigor.
Ele ainda defendeu medidas alternativas como meio de melhor a mobilidade. Um delas, foi o uso de bicicletas através de ciclovias. “País desenvolvido é país que não usa carro; o ciclista na rua precisa ser respeitado”, disse Maia. O departamento estaria trabalhando em parceria com a Novacap na construção de ciclovias no DF.
Irregularidades
Por fim, Zélio Maia expôs o projeto do Detran de fortalecer o trabalho do órgão em conjunto com as outras forças de fiscalização pública, como os policias civis, militares e Corpo de Bombeiros. De acordo com o diretor, as operações do Detran não podem acontecer de forma isolada. “Sistema de operações que serão realizados nas cidades satélites serão realizados com essas forças de segurança unidas”, diz.
Além de gerar segurança ao cidadão por meio da fiscalização conjunta, o Detran-DF também teria obtido outros resultados com o melhoramento do sistema de informática feita recentemente no órgão. Conforme explicou Maia, assim que iniciou sua gestão, há dois meses, teria sido realizado “um pente fino em diversas execuções de contratos”, o que possibilitou na redução financeira de diversos acordos. Como foi o que ocorreu com um contrato de aluguel de espaço em Sobradinho, cujo valor do aluguel era de R$ 30 mil e foi reduzido para R$ 22 mil.
“Há vícios, e esses vícios acontecem porque não se faz uma fiscalização mais apurada. Eu já chamei todos os executores dos contratos; estamos [agora] tomando medidas administrativas para orientar a fiscalização das execuções desses contratos”, garante o diretor-geral.
