A senadora Leila Barros (PSB-DF) reforçou a necessidade de o Congresso Nacional analisar os vetos presidenciais a projetos de lei aprovados neste período de pandemia. A parlamentar brasiliense defendeu a derrubada de um veto ao PL 873/20 que dava a diversas categorias o direito de pleitear os R$ 600 previstos na Lei de Auxílio Emergencial, entre elas estão os profissionais do esporte.
“A grande maioria dos atletas e paratletas não têm patrocínios e diversos profissionais estão sem renda devido à paralisação das competições. Não se trata de cuidar dos atletas das séries A e B do campeonato brasileiro de futebol, da Superliga de vôlei ou do NBB, mas, sim, daqueles que estão iniciando sua carreira, que não têm patrocínio, ou então os profissionais envolvidos nos trabalhos diários, como os preparadores físicos, psicólogos e o próprio técnico. A situação do esporte nacional está caótica”, disse a parlamentar
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 2824/20) que estabelece ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, como uma complementação de renda mensal. Enquanto a proposta não avança, a senadora Leila trabalha nos bastidores para que os vetos da Presidência da República sejam analisados em sessão conjunta do Congresso Nacional. “Uma cadeia inteira de um setor que gera muitos empregos foi atingida por esse veto. Então, dá para imaginar que há vários profissionais e atletas sofrendo”, explicou.
O PL 873/20 foi encaminhado pelo Congresso Nacional à sanção presidencial em 23 de abril. No dia 15 de maio, a Lei foi publicada no Diário oficial da União com vetos. A expansão da Lei de Auxílio Emergencial consistia, principalmente, na listagem de categorias profissionais cujo direito ao benefício era considerado duvidoso.
A senadora Leila Barros (PSB-DF) foi autora de duas emendas ao projeto, garantindo a expansão do benefício a diversas categorias. Ambas foram vetadas. A primeira delas previa que profissionais autônomos que, em 2018, receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 também tenham direito ao Auxílio Emergencial. Esse teto era um fator que impedia profissionais como taxistas, caminhoneiros, motoristas de aplicativo e artistas de solicitar o benefício.
Também foi vetada a sugestão da parlamentar do Distrito Federal que inclui os profissionais do esporte no grupo de trabalhadores autônomos que poderão receber a renda mínima emergencial. Pela emenda, atletas, paratletas, técnicos, fisioterapeutas, árbitros, educadores físicos e outros profissionais do esporte poderiam receber os R$ 600 para mitigar os impactos das medidas de isolamento social que interromperam os campeonatos no Brasil.
Publicado por Blog do Ulhoa
