A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da CLDF avaliou o PLDO para 2021, cuja receita está em R$ 42,6 bi; governo diz que concursos públicos só devem acontecer em casos de necessidades
Por Cláudio Ulhoa
O grande desafio para economias será o pós-pandemia. Com a arrecadação em baixa e gastos excessivos em razão de implantação de medidas preventivas, os governos precisaram investir pesado na geração de emprego a fim de produzir renda ao cidadão. Começar pela qualificação e capacitação da mão de obra pode ser um passo importante neste sentido. E foi o que a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), por meio de um projeto apresentado pelo distrital, Delmasso (Republicanos), a Casa lançou ontem (4) o programa de formação profissional Câmara Legislativa – Formando o Futuro.
O programa vai atender especialmente jovens de baixa renda e desempregados. A capacitação pretende dar aos participantes conhecimentos de economia criativa e empreendedorismo. As inscrições para os cursos devem começar no próximo mês.
Entre as capacitações oferecidas estão assistente administrativo, desenhista de produtos gráficos para Web, controlador e programador de produção, operador de telemarketing e outros. Há também cursos de Inteligência Artificial e Aplicações na Indústria e Robótica Colaborativa.
Para o autor da proposta, a iniciativa vai ao encontro do momento especial que o DF e mundo passa em razão da pandemia. “Precisamos buscar soluções práticas para que as pessoas possam se capacitar com toda segurança sanitária possível. Este programa é uma forma da CLDF contribuir para iniciação profissional dos jovens, principalmente, neste período de pandemia”, afirma Delmasso.
PLDO
Ainda ontem foi realizada a audiência pública na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da CLDF para avaliação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021. No projeto para o próximo ano, está estimado uma receita de R$ 42,6 bilhões, sendo R$ 26,1 bi de receitas próprias e mais R$ 16,5 bi de recursos do Fundo Constitucional do DF (FCDF). O déficit primário previsto é de R$ 405 milhões.
A audiência pública, que ocorreu de forma remota, foi acompanhada por distritais, população e o secretário de Orçamento do DF, Thiago Rogério Conde que lembrou que o PLDO apresentado é um planejamento entre o orçamento anual e o plano plurianual. “Seria como uma arena em que a gente define as regras para saber como o orçamento será feito e executado. Quando se fala em LDO, se fala, principalmente, em priorização”, explicou.
Para o secretário, fica demonstrado no projeto que arrecadação no DF caiu em razão da pandemia. “Vínhamos numa trajetória de crescimento da economia, o que estava gerando confiança no mercado, mas, diante da pandemia, tivemos de redirecionar o planejamento. Tivemos de prever resultado primário negativo para 2021, pois não adianta forçar uma meta positiva e não conseguir uma economia estabilizada, manter empregos etc,”, disse.
O PLDO também é muito acompanhado porque nele está a possibilidade de lançamento de editais para concursos públicos. Para 2021, afirmou o próprio secretário, os concursos só acontecerão em extrema necessidade.
“Não defendemos estrutura mínima, defendemos a estrutura necessária. Vamos identificar as áreas prioritárias e manteremos as programações, mas é preciso considerar as restrições impostas por uma lei federal (LC nº 173/20). Isso não é só para o DF, é para todo o Brasil.”
No próximo dia 9 de junho, a comissão deverá avaliar parecer preliminar ao PLDO. O prazo para emendas será até o dia 23 deste mês, e a expectativa é que o relatório final seja apreciado pela comissão em 30 de junho.
Confira mais números constantes no PLDO 2021
* Da receita própria do DF, 65,84% resultam da receita tributária;
* Com relação aos recursos do Fundo Constitucional: R$ 8,5 bilhões serão destinados à segurança pública; R$ 4,3 bi para a saúde, e R$ 3,5 bi para a educação.
Fonte Blog do Ulhoa
